Nessa primeira etapa, estão sendo ofertadas 1.277 vagas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Ibirapitanga, Itacaré, Juazeiro, Luis Eduardo Magalhães, Olindina e Sobradinho beneficiando estudantes do ensino médio para cursos técnicos do ofertante Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) e cursos de Formação Inicial e Continuada/Qualificação Profissional do ofertante Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). As aulas da SEC/SENAI serão iniciadas na próxima segunda-feira (dia 02/06) e da SEC/SENAR no dia 09/06.
Com o SENAI a estratégia foi de oferecer cursos técnicos em municípios que a Rede Estadual de Educação Profissional não oferta regularmente ou oferta em pequena quantidade, beneficiando mais estudantes do ensino médio. Já com o SENAR a estratégia foi atingir pequenos municípios onde a Rede Estadual de Educação Profissional, atualmente, não alcança diretamente.
Segunda etapa- A segunda etapa que terá suas inscrições iniciadas em julho terá a Rede Estadual de Educação Profissional como ofertante por meio dos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional, tanto nas sedes como em unidades remotas. Ainda em 2014, estão previstas outras etapas com os ofertantes Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), além da SEC/SUPROF, do SENAI e do Senar. Até o final deste ano serão ofertadas mais de 16 mil novas vagas em 127 cursos de formação profissional pelo Pronatec nos 27 Territórios de Identidade Baianos.
Desde quando o Pronatec/MEC foi iniciado na Bahia em 2011, foram atendidos 22.015 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual (2011 à 2013) destes 10.781 foram qualificados pela SEC/SUPROF, e 11.234 pelos demais ofertantes.
Quem pode se inscrever - As vagas são destinadas a estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio da Rede Estadual de Educação que farão os cursos no turno oposto aos quais estão matriculados.
Como é feita a inscrição - As inscrições são realizadas nas unidades escolares beneficiárias pelo programa, pela equipe de mobilização das Diretorias Regionais de Educação – DIREC’s e ofertantes, que apresentam os cursos. Durante esse período de mobilização os estudantes interessados preenchem uma ficha com seus dados pessoais, indicando até dois cursos de seu interesse. As inscrições são encaminhadas à Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) que realiza o sorteio das vagas e envia a lista dos sorteados para os Centros de Educação Profissional e unidades escolares, que divulgam os resultados.
Sobre o Pronatec - O Pronatec é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, instituído pelo Governo Federal em 2011. Seu objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e de cursos de formação inicial e continuada para estudantes, trabalhadores e desempregados.
Na Bahia, o Pronatec/MEC é executado pela Secretaria de Educação, que é ao mesmo tempo entidade demandante e ofertante do programa, por meio da Superintendência de Educação Profissional (SUPROF). Como ofertantes a Secretaria da Educação conta com a parceria do IFBA, IF Baiano, SENAI, SENAT, SENAC e SENAR, além da própria SEC/SUPROF.
A Secretaria da Educação, por meio da Superintendência de Educação Profissional (SUPROF), é o demandante da oferta do Pronatec/MEC na Bahia que também articula as demandas da SEDES, SECULT, SETUR e SETRE.
Entidade demandante – A entidade demandante é aquela que tem como responsabilidade articular os cursos a serem ofertados e onde eles acontecerão, alinhados sempre às demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia. Tem ainda como responsabilidade fazer a mobilização junto aos estudantes do ensino médio, realizar a inscrição dos candidatos, sorteá-los e fazer o acompanhamento das turmas.
Entidade ofertante – A entidade ofertante é a responsável pela realização do curso, fornecimento do material didático e materiais necessários para a realização das aulas práticas na escola, pelo fornecimento da assistência estudantil (alimentação e transporte) e pela certificação dos estudantes.
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